Ética e Conduta
INTRODUÇÃO
A OMEGA SERVICE, norteada por princípios éticos e de integridade, ratifica seu compromisso em implementar, de forma permanente, práticas de governança que promovam gestão transparente e alinhada à legislação vigente. A Empresa reconhece seu papel perante a sociedade e o respeito à dignidade humana como valores fundamentais. Este Código de Ética e Conduta reflete tais compromissos e deve orientar as ações de todos os colaboradores e parceiros. A Empresa considera essencial que todos conheçam, cumpram e garantam a adesão às diretrizes aqui dispostas.
OBJETIVOS
- Estabelecer parâmetros claros para orientar a conduta dos colaboradores e parceiros, direta ou indiretamente vinculados à Empresa.
- Reduzir interpretações subjetivas e ambíguas relacionadas a princípios éticos e morais.
- Configurar-se como referência institucional obrigatória para as relações pessoais e profissionais.
- Fortalecer e resguardar a reputação institucional da OMEGA SERVICE junto ao mercado e à sociedade.
- Minimizar conflitos entre interesses privados e deveres funcionais.
Criar mecanismos claros para consulta e esclarecimento de dúvidas sobre condutas éticas.
PÚBLICO-ALVO
Este Código aplica-se a todos os colaboradores, terceiros e parceiros vinculados à OMEGA SERVICE, por relações contratuais ou legais, incluindo:
- Empregados efetivos e temporários;
- Jovens aprendizes e estagiários;
- Prestadores de serviços;
- Representantes contratados ou subcontratados.
SIGILO EMPRESARIAL
As informações estratégicas da OMEGA SERVICE, essenciais à competitividade e à governança da Empresa, devem ser tratadas com confidencialidade e rigor. É responsabilidade de todos preservar o sigilo dessas informações, sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de vazamento ou uso indevido.
PRINCÍPIOS ÉTICOS
Para construir uma cultura ética sólida, a OMEGA SERVICE pauta-se pelos seguintes princípios:
- Integridade: Atuamos de forma correta, respeitando o indivíduo, agindo com transparência e não tolerando quebra de integridade.
- Responsabilidade: Assumimos compromissos com a sociedade, respeitamos os direitos humanos e adotamos práticas sustentáveis.
- Respeito: Priorizamos um ambiente harmonioso, assegurando respeito mútuo em todas as relações internas e externas.
- Transparência: Mantemos uma comunicação clara e acessível, garantindo que as decisões sejam compreensíveis a todos os envolvidos.
- Excelência e Inovação: Buscamos continuamente melhorias e eficiência em nossas práticas, superando expectativas e promovendo soluções inovadoras.
- Colaboração: Envolvemos nossos colaboradores e parceiros na definição e cumprimento dos valores éticos, estimulando a participação e o engajamento coletivo.
COMPROMISSOS ÉTICOS
- Preservar a confidencialidade de todas as informações sensíveis, mesmo após o desligamento da Empresa.
- Garantir o uso adequado dos recursos e bens da Empresa, exclusivamente para fins institucionais.
- Observar as normas internas e manter-se atualizado quanto às diretrizes e informações institucionais.
- Respeitar as normas de segurança e saúde no trabalho.
- Promover um ambiente de trabalho livre de discriminação, assédio ou quaisquer formas de abuso.
TRANSGRESSÕES ÉTICAS
Constituem transgressões éticas, de forma exemplificativa e não taxativa, as seguintes situações:
- Ações ou omissões que contrariem este Código ou a legislação vigente.
- Práticas de corrupção, fraudes ou favorecimentos indevidos.
- Divulgação não autorizada de informações confidenciais.
- Qualquer manifestação de discriminação e preconceito referente à raça, origem, sexo, idade, religião, orientação sexual, deficiência física ou mental, dentre outras.
- Atos, condutas ou omissões em desacordo com as normas internas e princípios estabelecidos por este Código de Ética e Conduta.
Vale destacar que as situações apresentadas acima não limitam o escopo de aplicação deste Código, abrangendo outras condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais aqui estabelecidos.
SANÇÕES
As infrações a este Código estarão sujeitas a sanções disciplinares, tais como:
- Advertência verbal ou escrita.
- Suspensão contratual.
- Rescisão do contrato de trabalho ou prestação de serviços.
As penalidades serão aplicadas considerando a gravidade da infração e respeitando o contraditório e a ampla defesa.
CONFLITO DE INTERESSES E SUBORNO
- Evitar situações que configurem conflitos de interesse.
- Reportar imediatamente ao Comitê de Ética quaisquer conflitos identificados.
- Rejeitar veementemente práticas de suborno ou corrupção, sob qualquer forma.
- Cooperar integralmente com órgãos reguladores e auditores independentes, sendo vedada qualquer tentativa de influenciar fraudulentamente, coagir, enganar, manipular ou interferir em inspeções, revisões ou auditorias.
COMISSÃO DE ÉTICA
Compete à Comissão de Ética:
- Zelar pela observância deste Código.
- Avaliar e apurar infrações éticas.
- Recomendar ações corretivas e preventivas.
- Garantir o cumprimento de normas e procedimentos relacionados à confidencialidade e tratamento de informações de clientes e colaboradores.
- Avaliar contratos e práticas que assegurem a não utilização de mão de obra infantil ou em condições degradantes, ou em situações decorrentes de tráfico de pessoas.
CANAL DE DENÚNCIAS
As denúncias relacionadas a condutas éticas devem ser registradas no canal exclusivo da Empresa através do número 0800 881 3506. O anonimato será garantido, e denúncias de má-fé estarão sujeitas às sanções cabíveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A divulgação, implementação e atualização deste Código são de responsabilidade da Comissão de Ética da OMEGA SERVICE. Treinamentos periódicos serão promovidos para assegurar a adesão e compreensão de todos.
RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE
Atenta às questões sociais, a OMEGA SERVICE busca conhecer as necessidades das comunidades nas regiões onde atua, contribuindo para a implementação de boas práticas de responsabilidade social e ambiental. A Empresa compromete-se a estimular parceiros, fornecedores e clientes na adoção de práticas sustentáveis, respeitando os princípios, as tradições e as necessidades locais, e promovendo o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades e da sociedade em geral.
HISTÓRICO DE REVISÕES
As revisões deste documento serão registradas para assegurar a transparência e rastreabilidade das alterações realizadas.
Revisão 03.
Publicado em janeiro de 2025. Revisão geral e republicação do documento, janeiro de 2025
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DISPONÍVEL NOS QUADROS DE GESTÃO À VISTA DA EMPRESA
– ANEXO DE CONTRATOS OMEGA – APRESENTADO AOS COLABORADORES NO PROCESSO DE AMBIENTAÇÃO DA
EMPRESA.