Ética e Conduta

INTRODUÇÃO

A OMEGA SERVICE, norteada por princípios éticos e de integridade, ratifica seu compromisso em implementar, de forma permanente, práticas de governança que promovam gestão transparente e alinhada à legislação vigente. A Empresa reconhece seu papel perante a sociedade e o respeito à dignidade humana como valores fundamentais. Este Código de Ética e Conduta reflete tais compromissos e deve orientar as ações de todos os colaboradores e parceiros. A Empresa considera essencial que todos conheçam, cumpram e garantam a adesão às diretrizes aqui dispostas. 

OBJETIVOS

  1. Estabelecer parâmetros claros para orientar a conduta dos colaboradores e parceiros, direta ou indiretamente vinculados à Empresa. 
  2. Reduzir interpretações subjetivas e ambíguas relacionadas a princípios éticos e morais. 
  3. Configurar-se como referência institucional obrigatória para as relações pessoais e profissionais.
  4. Fortalecer e resguardar a reputação institucional da OMEGA SERVICE junto ao mercado e à sociedade.
  5. Minimizar conflitos entre interesses privados e deveres funcionais. 

  6. Criar mecanismos claros para consulta e esclarecimento de dúvidas sobre condutas éticas. 

PÚBLICO-ALVO

Este Código aplica-se a todos os colaboradores, terceiros e parceiros vinculados à OMEGA SERVICE, por relações contratuais ou legais, incluindo: 

  • Empregados efetivos e temporários; 
  • Jovens aprendizes e estagiários; 
  • Prestadores de serviços;
  • Representantes contratados ou subcontratados. 

SIGILO EMPRESARIAL

As informações estratégicas da OMEGA SERVICE, essenciais à competitividade e à governança da Empresa, devem ser tratadas com confidencialidade e rigor. É responsabilidade de todos preservar o sigilo dessas informações, sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de vazamento ou uso indevido. 

PRINCÍPIOS ÉTICOS

Para construir uma cultura ética sólida, a OMEGA SERVICE pauta-se pelos seguintes princípios: 

  1. Integridade: Atuamos de forma correta, respeitando o indivíduo, agindo com transparência e não tolerando quebra de integridade. 
  2. Responsabilidade: Assumimos compromissos com a sociedade, respeitamos os direitos humanos e adotamos práticas sustentáveis. 
  3. Respeito: Priorizamos um ambiente harmonioso, assegurando respeito mútuo em todas as relações internas e externas. 
  4. Transparência: Mantemos uma comunicação clara e acessível, garantindo que as decisões sejam compreensíveis a todos os envolvidos. 
  5. Excelência e Inovação: Buscamos continuamente melhorias e eficiência em nossas práticas, superando expectativas e promovendo soluções inovadoras.
  6. Colaboração: Envolvemos nossos colaboradores e parceiros na definição e cumprimento dos valores éticos, estimulando a participação e o engajamento coletivo. 

COMPROMISSOS ÉTICOS

  1. Preservar a confidencialidade de todas as informações sensíveis, mesmo após o desligamento da Empresa. 
  2. Garantir o uso adequado dos recursos e bens da Empresa, exclusivamente para fins institucionais. 
  3. Observar as normas internas e manter-se atualizado quanto às diretrizes e informações institucionais. 
  4. Respeitar as normas de segurança e saúde no trabalho.
  5. Promover um ambiente de trabalho livre de discriminação, assédio ou quaisquer formas de abuso. 

TRANSGRESSÕES ÉTICAS

Constituem transgressões éticas, de forma exemplificativa e não taxativa, as seguintes situações: 

  1. Ações ou omissões que contrariem este Código ou a legislação vigente. 
  2. Práticas de corrupção, fraudes ou favorecimentos indevidos. 
  3. Divulgação não autorizada de informações confidenciais. 
  4. Qualquer manifestação de discriminação e preconceito referente à raça, origem, sexo, idade, religião, orientação sexual, deficiência física ou mental, dentre outras.
  5. Atos, condutas ou omissões em desacordo com as normas internas e princípios estabelecidos por este Código de Ética e Conduta. 

Vale destacar que as situações apresentadas acima não limitam o escopo de aplicação deste Código, abrangendo outras condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais aqui estabelecidos. 

SANÇÕES

As infrações a este Código estarão sujeitas a sanções disciplinares, tais como: 

  1. Advertência verbal ou escrita. 
  2. Suspensão contratual.
  3. Rescisão do contrato de trabalho ou prestação de serviços. 

As penalidades serão aplicadas considerando a gravidade da infração e respeitando o contraditório e a ampla defesa. 

CONFLITO DE INTERESSES E SUBORNO

  1. Evitar situações que configurem conflitos de interesse. 
  2. Reportar imediatamente ao Comitê de Ética quaisquer conflitos identificados.
  3. Rejeitar veementemente práticas de suborno ou corrupção, sob qualquer forma.
  4. Cooperar integralmente com órgãos reguladores e auditores independentes, sendo vedada qualquer tentativa de influenciar fraudulentamente, coagir, enganar, manipular ou interferir em inspeções, revisões ou auditorias. 

COMISSÃO DE ÉTICA

Compete à Comissão de Ética: 

  1. Zelar pela observância deste Código. 
  2. Avaliar e apurar infrações éticas. 
  3. Recomendar ações corretivas e preventivas. 
  4. Garantir o cumprimento de normas e procedimentos relacionados à confidencialidade e tratamento de informações de clientes e colaboradores.
  5. Avaliar contratos e práticas que assegurem a não utilização de mão de obra infantil ou em condições degradantes, ou em situações decorrentes de tráfico de pessoas. 

CANAL DE DENÚNCIAS

As denúncias relacionadas a condutas éticas devem ser registradas no canal exclusivo da Empresa através do número 0800 881 3506. O anonimato será garantido, e denúncias de má-fé estarão sujeitas às sanções cabíveis. 

DISPOSIÇÕES FINAIS

A divulgação, implementação e atualização deste Código são de responsabilidade da Comissão de Ética da OMEGA SERVICE. Treinamentos periódicos serão promovidos para assegurar a adesão e compreensão de todos. 

RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE

Atenta às questões sociais, a OMEGA SERVICE busca conhecer as necessidades das comunidades nas regiões onde atua, contribuindo para a implementação de boas práticas de responsabilidade social e ambiental. A Empresa compromete-se a estimular parceiros, fornecedores e clientes na adoção de práticas sustentáveis, respeitando os princípios, as tradições e as necessidades locais, e promovendo o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades e da sociedade em geral. 

HISTÓRICO DE REVISÕES

As revisões deste documento serão registradas para assegurar a transparência e rastreabilidade das alterações realizadas. 
Revisão 03. 
Publicado em janeiro de 2025. Revisão geral e republicação do documento, janeiro de 2025 

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DISPONÍVEL NOS QUADROS DE GESTÃO À VISTA DA EMPRESA
– ANEXO DE CONTRATOS OMEGA – APRESENTADO AOS COLABORADORES NO PROCESSO DE AMBIENTAÇÃO DA
EMPRESA.